Segundo dados divulgados pela entidade na última terça-feira (26), a quantidade de aparelhos ilegais passou de 10% do mercado total de telefones celulares no Brasil em 2022 para 25% no último trimestre de 2023, fechando o ano com um total de 6,2 milhões. O estudo cita levantamento da empresa de pesquisa de mercado IDC.

A Abinee estima que 90% do total de smartphones contrabandeados hoje no Brasil sejam vendidos via marketplaces, com valor 38% abaixo do praticado no mercado oficial.

E que, com isso, R$ 4 bilhões deixem de ser arrecadados em impostos em função da evasão fiscal com esses produtos.

"O problema é que o modelo de venda dos marketplaces facilita a venda de produtos irregulares, uma vez que um site abarca diferentes vendedores, e muitos deles agem na ilegalidade", afirmou Humberto Barbato, presidente da associação, sem citar nomes de locais de venda.

Procurado pela Reuters, o Mercado Livre, maior marketplace do Brasil, disse atuar "proativamente" para coibir tentativas de mau uso de sua plataforma.

"Assim que um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente", afirmou a companhia em nota, reiterando que colabora com a Anatel e com fabricantes de celulares no combate a mercadorias irregulares.

A Amazon disse que exige por contrato que todos os produtos ofertados no site possuam licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias, e declarações de que cumprirão as leis aplicáveis.

"A eventual infração dessas obrigações previstas em contrato pode acarretar a suspensão e interrupção das vendas dos seus produtos, a consequente destruição de qualquer inventário existente nos centros de distribuição da Amazon sem direito a reembolso, bem como o bloqueio da sua conta de vendedor", afirmou a empresa.

A Aliexpress, outro gigante do comércio eletrônico, não respondeu de imediato a pedido de comentários da Reuters.