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Saiba os motivos por trás da queda brusca no total de brasileiros deportados em 2023 e do retorno por MG

Para especialistas, mudança na lei dos Estados Unidos, país que mais deporta brasileiros, foi ponto crucial para essa queda.

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Por Rodrigo Salgado, g1 — Belo Horizonte

 


Durante a pandemia, governo dos EUA endureceu as regras para quem tenta cruzar a fronteira. — Foto: Getty Images/ BBC

Durante a pandemia, governo dos EUA endureceu as regras para quem tenta cruzar a fronteira. — Foto: Getty Images/ BBC

O total de brasileiros deportados em 2023 caiu mais de 50% na comparação com 2022, mostram os dados da Polícia Federal. Para especialistas, o fim da lei norte-americana "Título 42" é um dos principais motivos para essa trégua temporária nas deportações.

Dados parciais da PF dão conta que 1.557 brasileiros foram deportados para o país entre janeiro e outubro deste ano — uma média de aproximadamente 5 por dia. Em 2022, foram 4.457 ao longo de todo o ano, uma média de aproximadamente 12 deportações diárias.

Especialistas atribuem essa queda ao fim do "Título 42", regra anti-migração adotada durante a pandemia pelos Estados Unidos, país que mais deporta brasileiros.

Implementada por Donald Trump e continuada por Joe Biden, a política permitiu, entre março de 2020 e maio de 2023, a deportação quase imediata de migrantes que cruzaram a fronteira ilegalmente, impossibilitando a análise de pedidos de asilo político.

Nesse período, com aval da gestão de Jair Bolsonaro (PL)houve a facilitação da vinda desses brasileiros e a autorização para voos fretados com os deportados, o que não acontecia desde 2006.

Os voos começaram a vir para o Brasil, a maior parte deles para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, em 2019, antes da vigência do Título 42.

 

"Ainda que tenha ganhado dimensão forte na pandemia, a política surge antes. Biden tenta dar fim em maio do ano passado, mas há pressão da oposição republicana. Acaba em maio deste ano, mas aí volta para a Title 8, política migratória anterior, sem discurso sanitário, mas criminal", esclareceu Gustavo Dias, professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e pesquisador da área.

 

Cenário não é favorável

 

Apesar da queda dos números, não é possível afirmar que o cenário está mais favorável para os brasileiros ilegais nos Estados Unidos.

A lei americana prevê penas rigorosas há anos para quem é deportado, mas sem a agilidade para o retorno ao país de origem prevista pelo Título 42 durante a pandemia. Outra diferença é a possibilidade de maior tempo para os imigrantes apresentarem pedidos de asilo político.

 

"Sair do Título 42 e voltar para o 8 não alivia a situação de violência e precariedade que brasileiros e outros latinos passam. Não se trata de uma crise específica, é resultado de uma política social e econômica de longo prazo para ambos os lados", completou o professor e pesquisador Gustavo Dias.

 

O Título 8 prevê que deportados fiquem banidos de entrar nos EUA por cinco a dez anos, o que não era previsto pelo 42.

 

"O Título 8 não deporta tão rapidamente quanto o 42, mas também não indica melhoras. São menos deportações temporariamente, não indica eficiência imediata do governo brasileiro ou que as leis dos EUA se tornaram mais brandas", analisou Dias.

 

O pesquisador ainda destaca ter havido uma alta no número de casos pendentes de brasileiros à espera de deportação nos últimos meses, de acordo com dados do governo norte-americano. A maior parte deles está nos três principais estados receptores da migração brasileira: MassachusettsNova Jersey e Flórida.

Deportados brasileiros chegando ao Aeroporto de Confins, em 2022. — Foto: Flávia Ayer / TV Globo

Deportados brasileiros chegando ao Aeroporto de Confins, em 2022. — Foto: Flávia Ayer / TV Globo

 

Futuro

 

Para o pesquisador, não é possível prever hipóteses ou tendências sobre o cenário de deportação de brasileiros.

 

"Lógicas de fronteiras funcionam com a demanda interna do mercado de cada país. É preciso saber como vão estar as economias brasileiras e estadunidenses nos próximos anos, o que teremos nas próximas eleições dos dois países. Isso tudo torna o processo mais difícil de fazer previsões", comentou o pesquisador.

 

Deportados chegando em Belo Horizonte (foto ilustrativa) — Foto: Reprodução/TV Globo

Deportados chegando em Belo Horizonte (foto ilustrativa) — Foto: Reprodução/TV Globo

 

Vinda para Belo Horizonte

 

Somente neste ano, 830 dos 1.557 brasileiros deportados chegaram por meio do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte — pouco mais da metade do total. Comumente, a maior parte dos deportados voltam ao Brasil por Minas Gerais.

 

"Normalmente isso se justifica por Minas ter um histórico de migrações para os Estados Unidos, mas não é só isso. Essa motivação não é totalmente clara, tem pessoas de estados como Acre e Rondônia que chegam por Confins e tinham que se virar com o resto do trajeto. Tratou-se de uma decisão unilateral dos EUA", completou.

 

Historicamente, há um grande fluxo migratório de mineiros para os EUA, sobretudo advindos de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

 

O que são deportados?

 

A deportação é o processo de remoção do imigrante irregular ou de imigrante regular que tenha cometido crime.

De acordo com o Governo Federal, a deportação é mais frequentemente involuntária, porém pode, em alguns casos, a critério do juiz de imigração responsável pelo caso, ser voluntária.

Pela deportação voluntária, "o estrangeiro abdica do direito a audiências de julgamento e arca com as despesas de seu retorno a seu país de origem".

Deportação é diferente de repatriação, processo que alguns brasileiros estão vivendo durante a crise entre Israel e Hamas.

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