Em cerimônia no Congresso, Lula diz que não há perdão para quem atenta contra a democracia

Objetos que ainda guardam as marcas da destruição. Fotos do momento dos ataques, memórias tristes, mas que reafirmam a resiliência da democracia brasileira. O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, que organizou a exposição, não participou das cerimônias do 8 de janeiro. Segundo a assessoria, ele não pôde por problemas de saúde na família.

No início da tarde, diante da tapeçaria de Burle Marx, restaurada após ser danificada por golpistas, e com a cópia da primeira edição da Constituição de 1988, recuperada depois de ser roubada durante invasão ao prédio do Supremo, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do PSD, inaugurou uma placa em homenagem à democracia. Ao lado dele, o presidente Lula, o presidente do STF - Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, o também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

Sob aplausos, juntos, eles caminharam para seus lugares em frente a um grande painel com a inscrição: "Democracia inabalada" sobre a foto da Praça dos Três Poderes com a Esplanada dos Ministérios ao fundo. No Salão Negro lotado, parlamentares, ministros, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, almirante Renato de Aguiar, os comandantes do Exército general Tomás Paiva, da Marinha, almirante de esquadra Marcos Oslen e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar, Marcelo Kanitz, representantes de indígenas, movimentos afros e organizações sociais.

Treze governadores participaram da cerimônia: Fátima Bezerra, Jerônimo Rodrigues, Rafael Fonteles, Elmano de Freitas, Carlos Brandão, Renato Casagrande, João Azevêdo, Eduardo Leite, Raquel Lyra, Helder Barbalho, Clécio Luis e Fábio Mitidieri. Celina Leão, governadora interina, representou o Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha está no exterior. Por Alagoas, foi o vice-governador Ronaldo Lessa no lugar do governador Paulo Dantas.

Não compareceram nem mandaram representantes: Tarcísio de Freitas, Wanderlei Barbosa, Cláudio Castro, Wilson Lima, Jorginho Mello, Gladson Cameli, Ronaldo Caiado, Antonio Denarium, Mauro Mendes, Marcos Rocha, Eduardo Riedel, Ratinho Junior e Romeu Zema.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional.

Um vídeo apresentou imagens dos ataques e declarações de autoridades no dia dos invasões. Nos discursos, autoridades dos Três Poderes rememoram as reações imediatas da sociedade contra os atos golpistas e reafirmaram o compromisso intransigente com a defesa intransigente da democracia.

Fátima Bezerra, do PT, falou em nome dos governadores.

“Nós, governadoras e governadores do Brasil, estamos aqui, presidente Lula, para reafirmar que, para além das nossas diferenças políticas ou ideológicas, o que nos une é o amor ao nosso país, o respeito à Constituição e o compromisso inarredável com a defesa da democracia”, afirmou.

O procurador-geral da República falou sobre o papel do Ministério Público.

“Essa vigilância, para o Ministério Público, consiste em reagir ao que se fez no passado e também para que se recorde que atos de violência contra a democracia hão de ter consequências penais para quem quer que a eles se dedique”, disse Paulo Gonet.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e relator dos inquéritos dos atos golpistas no STF, ressaltou que a luta em defesa da democracia deve ser permanente e defendeu uma regulamentação para conter o extremismo nas redes sociais.

“A democracia venceu. O Estado constitucional prevaleceu. Não só é o momento de reafirmação da solidez, da resiliência, da República brasileira e da força de nossas instituições, mas também de celebrar a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição em defesa da democracia ocorrida há um ano atrás. Eu peço licença para celebrar essa união fazendo um agradecimento em nome de todos os democratas do país a nossa sempre presidente do STF - Supremo Tribunal Federal , ministra Rosa Weber. Presidente Rosa, a democracia permaneceu inabalada. Parabéns! Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades. E, finalmente hoje, também, é momento de olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos à democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista. A necessidade da edição de uma moderna regulamentação, como vem sendo discutida no mundo todo, em um mundo todo democrático, e como recentemente aprovado na União Europeia, no Canadá, na Austrália. A ausência de regulamentação e a inexistente responsabilização das plataformas, somadas a falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos, tornaram os usuários suscetíveis a demagogia e a manipulação política, possibilitando a livre atuação desse novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo condenou a violência, a intolerância e os atos golpistas contra a democracia.

“A depredação da sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro passado não foi um fato isolado, não foi um caso fortuito ou um mero acidente de percurso. Embora, imprensentido, foi um ataque meticulosamente preparado. O dia da infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas a seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras. Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu. Ódio, mentiras e golpismo nunca mais. Que todos os brasileiros liberais, progressistas e conservadores possam se unir em torno dos denominadores comuns que estão na Constituição. Ninguém tem o monopólio do patriotismo. Ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil”, disse o ministro Luís Roberto Barroso em seu discurso.

O presidente do Congresso Nacional ressaltou a importância de união para garantir a todos os brasileiros os direitos democráticos.

“Precisamos trabalhar em harmonia, buscando o consenso pelo diálogo. Os entes federados devem atuar para que as políticas públicas possam efetivamente chegar à população. Para tanto, o Brasil precisa de algo muito importante: de união, presidente Lula, de manifestações de união, de manifestações de pacificação. Só assim nós vamos vencer a polarização que nos divide, que nos enfraquece enquanto nação. Há um ano nós temos essas grades que cercam o Congresso Nacional impostas pelas circunstâncias do desagravo e do que nós vivemos no triste 8 de janeiro de 2023. É chegada a hora em 8 de janeiro de 2024, um ano após essa tragédia democrática do Brasil, abrir o Congresso Nacional para o povo brasileiro. Retirar essas grades que circundam o Congresso Nacional para que todos tenham a compreensão de que esta casa é a casa deles, é a casa do povo, é a casa de representantes eleitos, onde as decisões devem ser tomadas para o rumo do Brasil”, disse o senador Rodrigo Pacheco.

O presidente Lula disse que não há perdão para quem atenta contra a democracia. Sem mencionar o nome de Jair Bolsonaro, chamou o ex-presidente de golpista. Disse que a democracia precisa ser construída a cada dia e não será plena enquanto persistirem grandes desigualdades sociais.

“É um dia muito especial para quem gosta, para quem ama e para quem pratica a democracia. Eu digo sempre que a democracia é um exercício que cada um de nós tem que fazer todo santo dia, a partir do nosso convívio familiar, para a gente poder viver em paz e ter uma vida tranquila. Nunca uma caminhada tão curta teve tanto significado na história do nosso país. A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo ,da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hj celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo. Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade, e a impunidade como salvo conduto para novos atos terroristas. Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias. A democracia é imperfeita, porque somos humanos, e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la todo santo dia. Minhas amigas e meus amigos, a fome é inimiga da democracia. Não haverá democracia plena enquanto persistir a desigualdade seja de renda, raça, gênero, orientação sexual, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos. Uma criança sem acesso à educação não aprenderá jamais o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito ‘Me ajudem, pelo amor de Deus’, tampouco saberá o que é democracia. Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é bem uma democracia. Eu quero terminar o meu discurso renovando o que disse no meu discurso de posse, nesse mesmo Congresso Nacional: viva a democracia e democracia sempre”, disse o presidente Lula.

O documentário original GloboNews "8 de janeiro – A Democracia Resiste", dirigido por Julia Duailibi e Rafael Norton, mostra imagens inéditas daquele dia, reconstitui hora-a-hora a tentativa de golpe e revela como autoridades dos Três Poderes agiram para proteger a democracia brasileira. A Globo vai exibir o documentário nesta quarta-feira (10), depois do BBB.