COMO FUNCIONA? - Criminosos entram em contato com as vítimas por meio de aplicativos de mensagens com uma proposta tentadora: ganhar uma (boa) renda extra realizando pequenas tarefas pelo celular.

“Nossa empresa está contratando pessoas para avaliar alguns restaurantes no Brasil e receber R$ 18 por avaliação, trabalhando em casa. A renda diária varia de R$ 1,2 mil a R$ 2,5 mil”, diz uma das mensagens às que a reportagem teve acesso.

A oferta interessou o auxiliar de escritório Marcos Carvalho, de Natal (RN), que estava precisando de dinheiro para pagar algumas dívidas. Ele aceitou a proposta e, no começo, realmente obteve o retorno prometido.

“Realizei duas tarefas e me enviaram um PIX de R$ 10. Pediram para eu aguardar que, no outro dia, mais tarefas seriam liberadas, mas pelo Telegram. Aí comecei a realizar as tarefas, por blocos. Cada bloco eram duas tarefas, e eu recebia valores entre R$ 10 e R$ 16”, relata.

Foi aí que começou a “pegadinha”. Segundo Marcos, os golpistas passaram a cobrar a realização de tarefas pré-pagas e prometiam uma valorização do dinheiro investido por meio de uma plataforma de bitcoins.

As bitcoins são um modelo de criptomoedas. São ativos como real, dólar e euro, mas que circulam apenas em ambiente digital.

“Fiz depósitos entre R$ 100 e R$ 1.250. Mas, depois, eles pediram para realizar um novo, no valor de R$ 2,8 mil e, se eu não realizasse, teria todo o meu lucro perdido", relata a vítima.

Marcos conta que, como não tinha como fazer mais depósitos, pediu a devolução dos que já tinha realizado e acabou bloqueado no Telegram e WhatsApp dos supostos contratantes. O prejuízo foi de R$ 1.728, segundo ele.

A vítima registrou um boletim de ocorrência na delegacia virtual e acionou o banco, mas não conseguiu reaver o dinheiro. “Fui informado que o valor já tinha sido transferido para outra conta”, diz.

➡️ Para casos de golpe envolvendo PIX, o Banco Central conta com uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED). Por meio dele, o banco inicia um procedimento para analisar a fraude e, se possível, devolver o valor.

No entanto, o banco precisa ser comunicado sobre o golpe o mais rápido possível para que ele consiga bloquear o valor da conta do fraudador antes que ele saque o dinheiro ou o transfira para outro lugar (leia mais aqui).

Outra vítima do golpe da renda extra foi a professora de alemão Annabelle Leblanc, de Campo Grande (MS). Ela conta que, por ser autônoma e fazer vários trabalhos freelancer na internet, não desconfiou da proposta, e nem do número de telefone estrangeiro.

“Desde agosto de 2020, quando comecei a dar aulas online, pelo menos dois dos meus alunos sempre são brasileiros morando no exterior, então é bem natural para mim DDDs ‘esquisitos’”, afirma.

Anne, então, começou a fazer as tarefas, inclusive as pré-pagas, e receber alguns valores. Ela só percebeu o golpe quando os criminosos alteraram a forma de pagamento, com bitcoins, e ela cometeu um erro na hora de comprar as moedas na plataforma.

“Eles falaram que, pela minha inexperiência, dava para alterar, mas por um valor absurdo de R$ 15 mil, ou R$ 5 mil e inúmeras tarefas, aí que eu entendi que era estelionato."

O “golpe da renda extra” é crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, e a pena é de 1 a 5 anos de prisão, afirma Heidi Florêncio Neves, doutora em direito penal pela USP.

Ela explica que, atualmente, o crime de estelionato exige representação da vítima, ou seja, ela precisa ir à delegacia e dizer que deseja que o caso seja investigado. Daí a importância de registrar o boletim de ocorrência.

"O banco mesmo deve pedir o B.O., então é importante que faça. E guarde todas as informações. Não se deve apagar absolutamente nada para conseguir comprovar o golpe", orienta.

Mesmo assim, ela alerta que "é muito difícil recuperar o dinheiro" e que, dependendo do valor perdido no golpe, não compensa contratar um advogado para mover um processo na Justiça.

Atualmente, existe um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que quer aumentar essa pena para quem utilizar plataformas digitais para induzir a erro "alguém interessado em obter renda extra que, mesmo cumprindo com os compromissos assumidos, deixa de receber valor prometido”.

A pena para “estelionato digital” seria de 4 a 8 anos de prisão, a mesma prevista para fraude eletrônica.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) no último dia 8, mas ainda depende de análise do Plenário da Câmara.

Apesar da tentativa de golpe, ainda há quem teve lucro com essas propostas de renda extra.

Pamella Gaudio, de Osvaldo Cruz (SP), trabalha como redatora no nicho de produtos financeiros e já conhecia o golpe quando decidiu aceitar a oferta que recebeu no WhatsApp.

“Me pagaram R$ 10 inicialmente, apenas para que eu entrasse no grupo de tarefas do Telegram. Eram tarefas simples, de avaliar lugares no Google. Eu tirava print da tarefa e mandava pra pessoa que me ‘gerenciava’ e ela aprovava meu pagamento”, relata.

A redatora participou do grupo por três dias e ganhou R$ 30. No terceiro dia, ela foi convidada a se cadastrar em uma plataforma de criptomoedas e investir um valor para realizar as próximas tarefas.

“Nesse momento eu parei de responder e simplesmente saí fora com os meus R$ 30”, conta.

A arquiteta Águida Christina, de Caxias (MA), usou a mesma estratégia. Ela realizou as tarefas somente até o momento em que os golpistas começaram a pedir dinheiro e ganhou R$ 43.

Ela conta que o grupo no Telegram ajuda a “consolidar o golpe”. “É um grupo fechado para mensagens de membros novos, mas várias pessoas (acredito que bots deles) começam a mandar que fizeram a tarefa pré-paga e receberam o salário”, afirma.

Os bots são programas de computador feitos para interagir com humanos.

O WhatsApp disse que, "por utilizar criptografia de ponta a ponta como padrão, não tem acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre usuários".

No entanto, afirmou que "não permite o uso do seu serviço para fins ilícitos ou que instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas", como informado nos Termos de Serviço e na Política de Privacidade do aplicativo.

Segundo o WhatsApp, nos casos de violação destes termos, o app toma medidas em relação às contas como desativá-las ou suspendê-las.

A empresa disse ainda que pode fornecer dados às autoridades públicas para cooperar com investigações criminais e que denúncias também podem ser feitas no próprio WhatsApp, por meio da opção 'denunciar' no menu do aplicativo ou pelo e-mail support@whatsapp.com.

O Telegram e o Google não responderam aos pedidos de posicionamento do g1 até a publicação desta reportagem.