O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê que o governo gaste exatamente o que arrecadar, sem criar dívida.
Por g1 — São Paulo
Reunião ministerial no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (31). — Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ministros e líderes de partidos aliados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltaram a desconversar, nesta terça-feira (31), sobre os rumores de uma possível alteração na meta fiscal do governo para 2024.
No final de uma reunião para debater a "pauta prioritária" no Congresso para os próximos meses, coube ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responder sobre o tema, já que os outros políticos evitaram falar diretamente da meta fiscal.
"Não faz nem sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação de arrecadação", disse ele.
Para entender o motivo de a meta ter entrado em discussão, é preciso voltar em declarações de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde a semana passada.
🔙Na sexta-feira (27), Lula declarou, durante café da manhã com jornalistas, que "dificilmente" o governo alcançará a meta de déficit zero em suas contas em 2024.
"Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Já dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero", afirmou Lula.
⚠️ A ala política do governo defende a alteração da meta, por temer o impacto das restrições nas contas públicas nas despesas do próximo ano.
Lula diz que governo 'dificilmente' atingirá meta zero nas contas públicas em 2024
🔙Já nesta segunda-feira (30), Haddad, demonstrou desconforto e evitou responder diretamente a pergunta sobre a manutenção da meta de zerar o déficit fiscal. Com a insistência de jornalistas, Haddad chegou a levantar no meio da entrevista e sair...
Haddad se irrita com pergunta sobre déficit fiscal e abandona entrevista
➡️ Já nesta terça-feira (31), Haddad negou ter ficado bravo, mas, de novo, não respondeu se meta fiscal de 2024 pode ser alterada.
💭Contexto... O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias elaborado pelo governo prevê "déficit zero" no ano que vem – ou seja, que o governo gaste exatamente o que arrecadar, sem criar dívida. Mas ele ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores.
A meta de déficit zero para o próximo ano pode ser alterada pelos parlamentares durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, mas o governo também pode propor uma eventual alteração.
Porém, há um prazo para o envio de alterações: uma proposta de mudança na LDO só pode ser apreciada pelo Congresso Nacional se for recebida até o início da votação do relatório preliminar na CMO. Entenda aqui.
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